'A lei sistematiza direitos já consagrados no ordenamento jurídico, destacando a segurança jurídica e a boa-fé na atuação ...

Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a ...

Projeto de Lei 4/2025 atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código, que está vigente desde 2002 ...

Presidente do Supremo afirma que regras serão construídas com consenso e diz que 'só em ditaduras se empurram regras goela ...

Proposta que altera mais de 900 artigos e cria regras para o ambiente digital está em análise no Senado, com previsão de ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, voltou a Brasília em meio às férias e deve concluir nesta terça-feira (20) uma série de conversas com os coleg ...

Fistborn é um jogo de luta Roblox inspirado em anime que se passa numa cidade enorme. Nele, vais explorar a cidade, participar em missões, dominar diferentes estilos de combate e lutar com outros ...

Os códigos Type Soul permitem-te ganhar recompensas grátis, como Locked Weapon Rerolls e World Tickets, neste jogo Roblox. Em Type Soul, usarás as tuas habilidades, como a transformação em ceifador ou ...

CALHOUN, Geórgia, Jan. 21, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) -- Mohawk Industries (NYSE: MHK) divulga os resultados do quarto trimestre ...

Outros nomes renomados como Natalie Portman, Michelle Yeoh e Robert De Niro também estão na lista de indicados ...

Apesar da praticidade, vincular seu documento ao Pix pode te deixar vulnerável; veja dicas para fazer transações mais seguras ...

Ação inclui capacitação interna com motoristas e, futuramente, terá treinamento de parceiros - Confira na íntegra no Portal ...